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Institucional

Contratos de Parcerias

Nesta seção são divulgados os contratos de parcerias vigentes realizados pela EBC.

2016

Contrato de Licenciamento - Globosat
Projeto de Cooperação com a Unesco
Revisão 1 (Substantiva) ao projeto de cooperação com a Unesco
Acordo de Cooperação com Televisión Local TeleMedellín
Ruptly GMBH - Contrato de Colaboração
Memorando de Cooperação com a Shangai Media Group
MediaTech Projetos e Empreendimentos - Instrumento de Licenciamento Gratuito de Direitos Autorais de Obras Visuais
Acordo de intercâmbio com a Agência Xinhua
Contrato Pró-Vídeo
Termo de Cessão de Direitos nº 007/2016 - OVO Produções Artísticas e Culturais Ltda
Termo de Cessão de Bem Móvel nº 001/2016 - IRDEB
Termo de Cessão de Bens Móveis - Fundação São José do Paraíso
Contrato de Licenciamento - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Contrato para Transmissão Simultânea nº 001/2016 - Rádio e TV Vale do Mogi Guaçu LTDA EPP
Memorando de Entendimento - União Planetária
Contrato de Licenciamento nº 1009/2016 - OPA! TV LTDA. - ME.
Memorando de Entendimento - Prasar Bharati
Contrato para Fornecimento de Conteúdo - Euromídia

2015

Acordo de Cooperação nº 003/2015 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrato de Licenciamento nº 2021-2015 - Mira Filmes
Contrato de Licenciamento nº 2022-2015 – Mosquito Video e Design LTDA
Contrato de Licenciamento nº 2023-2015 – Aurora Filmes LTDA
Contrato de Licenciamento nº 2024-2015 – Glaz Entretenimento SA
Contrato de Licenciamento nº 2025/2015 - Semba Brasil Consultoria Empresarial LTDA
CONTRATO 1022-2015 - MOSQUITO VÍDEO E DESIGN LTDA
Termo de Execução Descentralizada nº 11/2015 - Jikulumessu
Novo Termo de Adesão nº 14/2015 - Polo Nacional Brasileiro
Contrato de Licenciamento nº 2025/2015 - Semba Brasil Consultoria Empresarial LTDA
Contrato para Transmissão Simultânea nº 002/2015 - Fundação TV Minas Cultural
Contrato para Transmissão Simultânea nº 003/2015 - Fundação Raphael Montoro
Memorando de Cmpreensão Mútua - Grupo Brics
Termo de Cessão nº 001/2015 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrato para Transmissão Simultânea nº 004/2015 - Organização Rádio e Televisão Educativa Matonense LTDA.
Contrato de Coprodução - Praga Produções e Eventos LTDA.
Acordo de Cooperação nº 001/2015 - Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura
Fornecimento de Conteúdo – Elemidia
Acordo Internacional nº 001/2015 – Canal Once da República do México
Acordo de Cooperação nº 008/2015 – Banco do Brasil
Acordo de Cooperação nº 004/2015 – Empresa Pública Television Y Rádio de Ecuados E.P
Contrato nº 004/2015 – Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS
Termo de Licenciamento Gratuito nº 002/2015 – Fundação Roberto Marinho
Acordo de Cooperação nº 005/2015 – China Central Television.
Acordo de Cooperação S/N – Entre a EBC e a União Federal.
Termo de Adesão nº 10/2015 -Polo Nacional Brasileiro do V Programa de Fomento à Produção e Teledifusão.
Acordo de Cooperação S/N - EDUCAR SE.
Termo de Adesão de Credenciamento nº 0003/2015 – Fabrika Filmes LTDA.
Termo de Execução Descentralizada nº 015/2015 - Ministério da Cultura – MINC
Contrato para Transmissão Simultânea nº 001/2015 - Fundação Educativa e Cultural de Guarapari
Termo Aditivo nº 01 - Fundação Educativa e Cultural de Guarapari

2014

Termo de Execução Descentralizada – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR - PR
Termo de Execução Descentralizada nº 006/2014 - Windeck
Contrato nº 001/2014 – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
Contrato nº 002/2014 – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Contrato nº 003/2014 – Empresa Pernambuco de Comunicação S/A.
Acordo de Cooperação nº 013/2014 – Instituto Cubano de Rádio e Televisão – ICRT.
Termo Aditivo nº 01 - Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – TV-UFG
Termo Aditivo nº 01 - Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART
Termo Aditivo nº 02 - Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART
Contrato de Produção Audiovisual nº 011/2014 – Universidade Federal de Roraima
Termo Aditivo nº 01 - Universidade Federal de Roraima
Contrato de Produção Audiovisual nº 014/2014 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Termo Aditivo nº 01 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Protocolo de Intenções – Secretaria da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal
Termo Aditivo nº 02 - Secretaria da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2014 – Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Termo Aditivo nº 01 - Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Contrato de Licenciamento nº 1049/2014 – Caliban Produções Cinematográficas LTDA
Termo Aditivo nº 01 - Caliban Produções Cinematográficas LTDA
Termo de Cessão de Uso nº 01/2014 – Fundação Padre Anchieta
Termo Aditivo nº 01 - Fundação Padre Anchieta
Termo de Execução Descentralizada nº 0015/2014 – Ministério da Justiça – Comissão de Anistia
Termo Aditivo nº 01 - Ministério da Justiça – Comissão de Anistia
Termo de Execução Descentralizada EBC/DIGER/AJUSTE/Nº 004/2014 – Ministério da Cultura – MINC
Contrato de Licenciamento nº 1059/2014 – Fundação Padre Anchieta
Acordo de Cooperação nº 001/2014 – Instituto Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Contrato de Licenciamento nº 1044/2014 – Miração Filmes Ltda
Acordo de Cooperação – Universidade de Medelin Colômbia
Acordo de Cooperação nº 008/2014 – Programa Item Exchange
Acordo de Cooperação nº 009/2014 – Universidade Nacional de Três Febrero
Acordo de Cooperação nº 010/2014 – Fundacion Albatrosmedia
Acordo de Cooperação nº 012/2014 – La Casa de el Cultura República do Equador
Contrato nº 50911/2014 – Banco Central do Brasil – Bacen
Cessão de Direitos Patrimoniais nº 1043/2014 – Suzana Pereira do Nascimento

2013

Contrato para Transmissão Simultânea nº 001/2013 – Fundação TV Educativa Univ. Católica de Santos
Termo de Cessão nº 001/2013 – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Contrato para Transmissão Simultânea nº 002/2013 – Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno
Contrato para Transmissão Simultânea nº 003/2013 – Fundação Claret
Cessão de Equipamento nº 005/2013 – Universidade Fed. de Santa Maria
Termo Aditivo nº 01 - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Acordo de Cooperação nº 006/2013 – Television América Latina – TAL
Termo de Adesão – C. F. KNOOL- Produções M.

2012

Contrato para Transmissão Simultânea nº 2964/2012 - Rádio e Televisão Educativa do Paraná - RTVE
Termos de Serviço – Google Brasil Ltda
Contrato para Transmissão Simultânea nº 01/2012 – Fundação Cultural Anhanguera
Contrato para Transmissão Simultânea nº 02/2012 – Eletrobrás
Contrato para Transmissão Simultânea nº 003/2012 – Rádio e Televisão Educativa e Cultural - Fundação RTVE
Contrato para Transmissão Simultânea nº 004/2012 – Rádio e Televisão do Paraná
Termo de Cessão nº 009/2012 – Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
Cessão de Equipamentos nº 012/2012 – Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Termo Aditivo nº 01 - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
Acordo de Cooperação nº 014/2012 – Fundação Padre Anchieta
Termo Aditivo nº 03 - Fundação Padre Anchieta
Termo de Cessão de Exploração de Emissora de Rádio nº 21/2011 - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Termo Aditivo nº 01/2014 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrato nº 1160/2012 – Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP

2011

Contrato para Transmissão Simultânea nº 001/2011 – Fundação Cultural Educativa Rádio e TV Lanhoso de Lima
Contrato para Transmissão Simultânea nº 002/2011 – Rádio Educacional de Votuporanga
Contrato para Transmissão Simultânea nº 003/2011- Fundação Universidade de Tocantins
Contrato para Transmissão Simultânea nº 004/2011 – Fundação Educacional e Cultural de Sertãozinho
Contrato para Transmissão Simultânea nº 005/2011 – Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão
Contrato para Transmissão Simultânea nº 006/2011 – Fundação TV Beltrão
Contrato para Transmissão Simultânea nº 009/2011 – Fundação Cultural Elias Mansour
Contrato para Transmissão Simultânea nº 010/2011 – Fundação Angelo Redivo
Termo de Cessão de Bens Móveis nº 011/2011 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2010

Contrato para Transmissão Simultânea nº 001/2010 - Fundação Jornalística Luiz Chagas de Rádio de Mat Grosso do Sul - FERTEL
Contrato para Transmissão Simultânea nº 002/2010 – Instituto Zumbi dos Palmares – IZP
Contrato para Transmissão Simultânea nº 003/2010 – Fundação TV e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
Contrato para Transmissão Simultânea nº 006/2010 – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT
Contrato para Transmissão Simultânea n° 007/2010 - Fundação José de Paiva Neto
Contrato para Transmissão Simultânea nº 009/2010 – Fundação Rádio e TV Educativa do Piauí
Contrato nº 010/2010 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN
Contrato para Transmissão Simultânea nº 023/2010 – Fundação Rádio e TV Espirito Santo RTV/ES
Contrato para Transmissão Simultânea nº 024/2010 – Fundação Educacional São Carlos – FESC
Contrato para Transmissão Simultânea nº 029/2010 – Fundação de Teleducação do Estado do Ceará – FUNTELC
Termo Aditivo nº 01 - Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC
Contrato para Transmissão Simultânea nº 028/2010 – Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho

2009

Contrato para Transmissão Simultânea nº 001/2009 – Sociedade TV Comunitária Oswaldo Cruz
Contrato para Transmissão Simultânea nº 002/2009 – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB
Contrato para Transmissão Simultânea nº 003/2009 - Fundação Aperipê de Sergipe

2008

Acordo de Cooperação nº 0030/2008 – Governo da República de Moçambique