Quais as principais atribuições do Conselho Curador da EBC?

Dentre as principais responsabilidades do Conselho Curador está a aprovação anual do plano de trabalho da empresa, onde são definidas as diretrizes e estratégias para programação de todos os seus veículos, incluindo calendários de execução e orçamento. Em momentos específicos, o Conselho também direciona e supervisiona o conteúdo, como no planejamento de grandes coberturas jornalísticas e em especiais multimídias. Alguns produtos são analisados pontualmente pelo pleno, quando tratam de temas caros aos princípios da comunicação pública ou quando apresentam problemas em relação a sua linha editorial – alterações no formato ou até o pedido de retirada do conteúdo do ar podem ser solicitados pelo colegiado. Todas as resoluções do Conselho devem ser acatadas pela Diretoria da EBC. Porém, algumas discussões do pleno não são transformadas em resoluções – muitas são encaminhadas na forma de recomendações, pareceres, notas técnicas ou relatorias. O Conselho Curador pode, ainda, destituir a Diretoria da EBC ou um de seus membros, após emitir dois votos de desconfiança a eles, em um período de doze meses.