Como a EBC surgiu?

Em 2007, um movimento que envolveu amplos setores da sociedade civil, como acadêmicos, comunicadores, cineastas, jornalistas, dirigentes de emissoras de rádio e televisão não-comerciais, assim como grupos e entidades dedicados a refletir sobre a comunicação, culminou no Fórum da TV Pública, liderado pelo Ministério da Cultura. Ao receber a proposta básica deste Fórum a favor da criação de uma televisão pública, a Presidência da República designou à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) a missão de viabilizar a implantação da emissora. Foi então organizado um grupo de trabalho que estudou modelos e alternativas e elaborou as bases da Medida Provisória 398, propondo a criação de uma nova empresa pública federal, com base jurídica no artigo 223 da Constituição Federal. Sua missão institucional seria implantar e gerir os serviços de radiodifusão pública federais. Em outubro de 2007, com a edição da Medida Provisória 398, depois convertida pelo Congresso na Lei 11 652/2008, foi autorizada a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ao herdar os canais de rádio e TV geridos pela estatal Radiobrás e pela TVE do Rio de Janeiro, a EBC ficou encarregada de unificar e gerir, sob controle social, as emissoras federais já existentes, instituindo o Sistema Público de Comunicação. Além disso, adquiriu como missão articular e implantar a Rede Nacional de Comunicação Pública.