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Conselho participa amanhã de audiência pública na Câmara dos Deputados

  • 20/06/2016 11h53
  • Juliana Nunes
  • Priscila Crispi

As comissões de Cultura, de Legislação Participativa e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizarão, conjuntamente, audiência pública para debater o art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e garante o mandato do diretor-presidente da empresa, fixo em quatro anos, não coincidente com os mandatos de presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos. A audiência acontece amanhã, 21, às 14h30, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, e é aberta ao público.

A presidenta do Conselho Curador da EBC, Rita Freire, foi convidada para a mesa de discussões. Além dela, participará da audiência o diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo; o Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroeder; a representante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, Bia Barbosa; o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Israel do Vale; a Comissão de Empregados da EBC; o Coordenador-Geral dos Sindicatos dos Jornalistas do Distrito Federal (SindJor), Jonas Valente; o Presidente da Associação dos Produtores Independentes de Rádio (Apraia), Luiz Henrique Romagnoli; e a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli.

A audiência pública foi requerida pelos deputados Margarida Salomão (PT-MG), Jean Wyllys (Psol-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Uczai (PT-SC).

Com informações da Gecom/EBC.