X

Digite sua busca e aperte enter

Conselho Curador reelege sua presidência por mais dois anos

  • 27/11/2013 10h42

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reconduziu a conselheira Ana Luiza Fleck Saibro ao cargo de presidenta do colegiado em sua última reunião, no dia 13 de novembro. O mandato de Ana Fleck, que se encerraria em dezembro desse ano, é válido, a partir de agora, por dois anos. A vaga para vice-presidência continua em aberto para deliberação no próximo encontro do Conselho, que acontece dia 11 de dezembro.

 

A Reunião Extraordinária foi convocada para debater o modelo da próxima Consulta Pública para escolha de novos e novas integrantes do colegiado (para saber mais, clique aqui). Os conselheiros decidiram que, a partir do modelo da eleição anterior somadas as contribuições do debate promovido na reunião, será elaborado um documento que será encaminhado para análise do pleno antes da próxima Reunião Ordinária, onde o assunto será deliberado.

 

Alguns pontos foram consenso durante a discussão, são eles: a necessidade de se garantir, entre os conselheiros, representação regional, de pessoas com deficiência, jovens e indígenas, além de alcançar a equidade de gênero e praticar uma política afirmativa para afrodescendentes. Além disso, concordou-se que não se deve haver restrições para definição de quais entidades podem participar da indicação de nomes, a não ser as já descritas na Lei de criação da EBC (Lei nº 11.652).

 

Greve EBC

A greve dos trabalhadores da EBC, que durou 15 dias e ainda estava em curso quando da realização da Reunião, foi discutida pelos presentes. Segundo a presidenta Ana Fleck, “o Conselho não poderia ficar imparcial, entendendo que a qualificação e o respeito nas relações do trabalho são fundamentais na qualidade da informação transmitida para a sociedade”. A conselheira representante dos funcionários, Eliane Gonçalves, leu uma carta elaborada pelos trabalhadores para a sociedade. A Diretoria da EBC disse que estava empenhada em buscar uma solução para fechar o acordo.

 

Ouvidoria

A ouvidora da EBC, Regina Lima, apresentou durante a atividade um balanço de sua gestão à frente do órgão. Regina destacou o crescimento do atendimento ao público externo, que saiu de cerca de 1300 para 9000 manifestações, agregando aquelas provenientes da implantação da Lei de Acesso à Informação. Ela informou, ainda, que o programa da Ouvidoria, “Público na TV”, tem obtido um dos mais altos números de audiência pelo Ibope dentro da EBC, apesar de seus problemas técnicos.

 

Sobre ações futuras que ainda serão implementadas pela Ouvidoria, Regina apresentou um projeto-piloto de monitoramento de conteúdos em parceria com universidade públicas, além da atualização do sistema NAMBI e de uma proposta de Ouvidoria Itinerante e de instalar, com o Conselho Curador, um Comitê de Usuários.

 

Em função da saída da ouvidora, alguns conselheiros apresentaram uma proposta de resolução para o estabelecimento de critérios de escolha para novos ouvidores. Visto que, por Lei, o processo de escolha do ouvidor está atrelado ao Conselho de Administração da Empresa, a presidenta Ana Fleck comprometeu-se a conversar sobre essa pauta com os integrantes do órgão.

 

Em seguida, o professor Fernando Oliveira Paulino, coordenador de uma parceria entre a Universidade de Brasília e a EBC, lançou o livro “Comunicação Pública em Debate: Ouvidoria e Rádio”, resultado do trabalho desenvolvido durante os anos de 2009 a 2012. Ele destacou que o trabalho estimulou a reflexão dos conteúdos da EBC, com a participação e diálogo dos ouvintes, mas também de especialistas gestores e profissionais. Segundo ele, a UnB está com a proposta de monitoramento e continuidade do termo de cooperação.

 

Informes

A direção da EBC informou que, ao término do contrato com o ECAD, este propôs novos critérios de cobrança para rádio e televisão e um deles cobrava um percentual sobre o faturamento da empresa, o que é contrário à Lei 11.652, visto que a EBC não possui faturamento. Está marcada uma audiência de conciliação para o dia 11 de dezembro, para a definição de critérios diferenciados na cobrança de direitos autorais de músicas para exibição em veículos de comunicação públicos.

 

Questionada pelos conselheiros sobre os recentes problemas ocorridos na transmissão do Roda Viva, a Empresa afirmou que o contrato para a exibição do programa foi prorrogado por mais cinco meses e destacou que não irá mais realizar nenhum projeto com a Fundação Padre Anchieta, que produz o Roda Viva, que implique em pagamento por parte da EBC. Serão fechados acordos somente de permutas de conteúdos e produção conjunta.

 

Membros do Conselho se manifestaram favoráveis à substituição do programa por outro do mesmo formato, porém, produzido pela casa. Apesar disso, alguns conselheiros pontuaram a importância da manutenção do Roda Viva na grade de programação, por ser o programa em exibição mais antigo já produzido por uma TV pública brasileira. O diretor-geral da EBC, Eduardo Castro, disse que a Empresa já localizou conteúdos e programas na grade e que a parceria com a TV Cultura é para troca de conteúdos em equivalência.

 

O cronograma do edital de definição dos programas da Faixa de Diversidade Religiosa também foi repassado aos conselheiros durante a Reunião. As propostas habilitadas no pitching foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13 e 19 de novembro, e agora aguardam a fase de recebimento de recursos. O resultado final das seleções serão divulgados no DOU nos dias 09 e 11 de dezembro. Ainda em dezembro, os participantes classificados defenderão seus projetos na EBC para posterior início das produções.

 

Eduardo Castro informou, por fim, que a Rádio MEC do Rio de Janeiro, a despeito de boatos, não irá acabar e continuará com sua programação tradicional, transmitindo música de concerto, passando porém a agregar uma programação que converse com novos públicos. Ele explicou, ainda, que funcionários contratado via ACERP estão sendo substituídos, sendo muitos destes contratados como especialistas pela EBC, conforme a lei.

 

Programação para dezembro

O Conselho se reunirá novamente no próximo mês, dia 11, para realização de sua 48ª Reunião Ordinária, em Brasília, durante o período da manhã e da tarde. Os conselheiros também participarão de mais uma edição do Roteiro de Debates, que acontecerá dentro da programação do Fórum Nacional de Direitos Humanos. A conselheira Maria da Penha será mediadora do debate, que tratará da questão dos Direitos Humanos na comunicação pública.

Confira a galeria de fotos da Reunião Extraordinária aqui.

Assista os vídeos com a íntegra das gravações do evento, aqui.

Texto: Priscila Crispi (jornalista da Secretaria Executiva do Conselho Curador).